Política de Privacidade

16 de mai. de 2023

Na Vertexa Solucoes de TI LTDA, a sua privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a Vertexa Solucoes de TI LTDA, doravante denominada simplesmente como “Vertexa”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.128.648/0001-16, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Sobre os dados coletados sobre você e para qual finalidade são utilizados

Este site faz a coleta e uso de alguns dados pessoais seus, como forma de viabilizar a prestação de serviços além de aprimorar a experiência de uso.

1.1 Dados pessoais fornecidos pelo usuário

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados conforme as seguintes finalidade:

Os dados pessoais que são fornecidos pelos usuários são:

1.2 Dados pessoais coletados de forma automática

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados conforme as seguintes finalidade:

Os dados pessoais que são coletados automaticamente são:

Além dos dados mencionados anteriormente, outros dados pessoais podem ser utilizados para assegurar a prestação dos serviços da Vertexa e atender às expectativas dos usuários. Tais dados acompanharão as finalidades descritas acima, bem como outras finalidades lícitas e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

2. Como ocorre a coleta de dados

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Ele é a base legal para o tratamento de todos os dados coletados e a soberania sobre eles é sua.

A partir do consentimento para o tratamento de dados, as suas informações são coletadas pela Vertexa da seguinte forma:

A Vertexa também realiza a coleta automática de uma série de dados, a exemplo da Identificação do aparelho utilizado no acesso e o navegador, o endereço IP de origem, métricas sobre a página acessada e sua geolocalização.

Os dados solicitados não são compartilhados com terceiros que não possuam a devida autorização e serão apenas utilizados para a finalidade que motivou o seu cadastro, conforme o Tópico 1.

Consentimento

A Vertexa é totalmente preocupada em assegurar os direitos dos seus usuários quanto ao tratamento de seus dados pessoais. Dessa forma, em conformidade com a LGPD, os dados pessoais dos usuários só serão coletados e armazenados pela Pessoa Jurídica mediante prévio e expresso consentimento dos mesmos.

O consentimento dos usuários será obtido de forma específica para cada finalidade, a fim de demonstrar o máximo de clareza, respeito às orientações legais e boa-fé da Vertexa no tratamento de dados pessoais.

Além disso, os dados pessoais coletados pela Vertexa só poderão ser compartilhados com terceiros mediante prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim.

Em conformidade com o art. 7º, p.4º, da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.

3. Os seus direitos

A Vertexa assegura a seus usuários o controle de seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:

Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela Vertexa serão eliminadas, exceto os registros necessários ao cumprimento do dever legal e ao exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo.

4. Formas e prazos para a utilização e armazenamento de seus dados pessoais

Ao coletar seus dados, a Vertexa se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados.

Os dados são armazenados em banco de dados da Amazon Web Services, Vultr e Google e, quando cabível, em banco de dados de terceiros parceiros, seguindo os mais altos padrões de segurança.

Tais dados são armazenados até que a relação contratual entre o usuário e a Vertexa termine e durante o período de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos após o final desta, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

O armazenamento dos dados se dá em bases de empresas de grande confiabilidade e reconhecimento internacional, seguindo elevados padrões de segurança cibernética e de tecnologia da informação.

5. Como a alteração ou exclusão de seus dados pessoais pode ser solicitada

O Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos dados a qualquer tempo. Com este fim, a Vertexa disponibiliza a seus usuários um canal de e-mail exclusivo para requerimentos acerca de dados pessoais: [email protected].

Se você revogar seu consentimento sobre o tratamento de dados ou após 5 anos do encerramento da relação contratual, as informações dos dados pessoais coletadas e armazenadas pela Vertexa, bem como em específico o acesso, serão eliminadas.

Sem prejuízo, informações de dados pessoais podem ser armazenadas, nas formas permitidas pela legislação. Com as seguintes finalidades: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) eventual defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo da Vertexa, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.

6. O compartilhamento de seus dados

Os dados pessoais de usuários dos serviços da Vertexa, bem como de seus funcionários e prestadores de serviço só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:

Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com os quais compartilhamos dados pessoais, diretamente ou indiretamente, de acordo com a cláusula 6, podem estar localizados fora do território brasileiro. Nesse sentido, a Vertexa se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança cibernética e a zelar pela manutenção das exigências legais decorrentes das normas de proteção de dados pessoais.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, o usuário concorda expressamente com esse compartilhamento, que seguirá as finalidades descritas na cláusula 1 e 6 do presente instrumento.

7. A segurança no armazenamento de dados

A segurança no tratamento de dados pessoais de nossos usuários, funcionários e prestadores de serviços é prioridade para a Vertexa. Dessa forma, seguimos altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como utilizamos práticas renomadas no mercado para a privacidade dos mesmos quando tratados e armazenados por nós.

A Vertexa permite o acesso aos dados coletados apenas a pessoas, físicas ou jurídicas, previamente estabelecidas, sendo vedado o acesso de outros que não os autorizados.

Além disso, a Vertexa adota padrões recomendados e renomados pelo mercado para a proteção contra acesso não autorizado aos seus sistemas.

Todos aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais coletados pela Vertexa devem se comprometer a manter sigilo absoluto, sob risco de sofrer responsabilização civil em caso de descumprimento.

A Vertexa se compromete, também, a perseguir os melhores esforços para a segurança dos dados coletados e armazenados. No entanto, indicamos que nenhuma página virtual é absolutamente segura e sem riscos, solicitando aos usuários o máximo de confidencialidade sobre seus dados pessoais decorrentes da utilização do serviço (como login e senha, por exemplo) e a adoção de mecanismos seguros para a proteção de seus dispositivos (computador, celular, tablet, entre outros). Não nos responsabilizamos pela imprudência ou negligência de nossos usuários pela gestão de seus dados, bem como por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada a conduta culposa ou deliberada da Vertexa.

8. Uso de Cookies

A Vertexa faz uso de cookies, que acompanham e armazenam informações, utilizadas para aprimorar a sua experiência em nossos canais digitais, plataformas e aplicativos. A Vertexa utiliza Cookies Necessários, de Funcionalidade e de Análise.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de cookies, você concorda com o uso dos cookies em seu dispositivo, conforme explicado acima.

Você tem o direito de alterar as permissões ou bloquear os cookies. Isto é, pode configurar seu navegador para recusar cookies ou ser notificado quando receber um cookie, podendo aceitá-lo ou recusá-lo.

Caso você já tenha aceitado, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento: gerenciar os cookies na ferramenta de gestão de cookies, que está presente no nosso site, e/ou gerenciá-los diretamente no seu navegador.

Não é possível recusar e/ou bloquear os Cookies Necessários, pois estes são essenciais ao funcionamento do site.

Além disso, lembramos que caso você recuse e/ou bloqueie alguns Cookies, certos serviços da Vertexa podem não funcionar da maneira correta.

9. Responsabilidades

Isenção de Responsabilidade

A Vertexa se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à negligência, imprudência ou imperícia de seus usuários no trato com seus dados individuais, limitando-se a garantir a segurança dos dados coletados e armazenados e o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

É de responsabilidade do usuário a confidencialidade acerca de seus dados pessoais, como login, senha ou qualquer outro fator de segurança implementado pela Vertexa para a segurança dos dados.

A Vertexa não se responsabiliza, também, pela veracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros para a utilização de serviços. Informações falsas ou de má-fé, concedidas pelo usuário para utilização dos serviços, são de sua integral responsabilidade.

A Vertexa não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada conduta culposa ou deliberada da Vertexa; vide tópico abaixo.

Responsabilidades da Vertexa

O tratamento de dados, quando necessário, será feito dentro da finalidade e observando as devidas providências, descritas nesta Política de Privacidade. A Vertexa prevê responsabilidade dos agentes que atuam nestes processos de tratamento, observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – em específico o art. 42 ao 45 da Lei.

Em resumo, a Vertexa se compromete a:

i. Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política de Privacidade; ii. Manter esta Política atualizada; iii. Buscar condições técnicas seguras e recomendadas para o tratamento dos dados; iv. Receber reclamações e esclarecer dúvidas relativas a esta Política e a sua aplicação; v. Observar e adotar as providências previstas em comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações da nossa política

A Vertexa se responsabiliza a alterar esta Política de Privacidade, sem aviso prévio, caso ocorra uma mudança na forma em que seus dados pessoais são tratados.

Nos reservamos o direito de realizar alterações à esta Política de Privacidade e aos métodos utilizados para o tratamento de dados a qualquer tempo.

11. Contato

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja Você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida pela Vertexa só será processada de acordo com as leis aplicáveis.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como a Vertexa gerencia Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

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